Regulamento

Promoção Sonhos de Natal

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “SONHOS DE NATAL”

  1. O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a distribuição gratuita de prêmios, na modalidade assemelhada a concurso, nos termos do art. 1º da Lei nº 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72, que será promovida por CONDOMÍNIO SHOPPING BELLA CITTÀ, nome fantasia BELLA CITTÀ SHOPPING, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.564.926/0001-60, estabelecida à Rua Coronel Chicuta, 355, Centro, Passo Fundo-RS, CEP 99.010-050, Telefone (54) 3317-1000 e executada no período 06/11/2018 a 05/01/2019.
  2. ELEGIBILIDADE: A presente promoção é aberta à participação somente de pessoas físicas, maiores de 18 anos na data da inscrição, com CPF válido e desde que residentes e domiciliadas no Brasil.
  3. Excluem-se de participação nesta promoção as pessoas jurídicas, os menores de idade e ainda os diretores, funcionários, lojistas e funcionários das lojas, quiosques e locações temporárias do Bella Città Shopping, ainda que tal condição venha a ser extinta no decorrer da promoção (tal como a rescisão do contrato no caso de funcionários), bem como toda e qualquer pessoa que esteja envolvida diretamente com a realização da presente promoção. A promotora se responsabilizará pela verificação deste item (quanto aos funcionários, diretores e lojistas) lançando no sistema de gerenciamento da promoção, os CPFs das pessoas que estão efetivamente proibidas de participar, de modo a não permitir a sua inscrição na promoção. Caso, por qualquer motivo, qualquer cupom seja emitido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será considerado inválido e não ensejará direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza, sendo realizada nova apuração para definição do ganhador.
  4. De acordo com o artigo 10º do Decreto Federal nº 70.951, de 9/8/1972, não podem participar da promoção compras relativas a produtos como: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 13,6 graus Gay-Lussac, fumo e seus derivados. Também não serão aceitas notas fiscais e comprovantes referentes a compras de ingressos do Cinema, conforme disposto no Art. 13º do Decreto 70.951/72, mas tão somente ao de sua Bomboniére, bem como as notas fiscais e comprovantes de compras referentes a serviços de Lotérica, Casa de Câmbio e/ou Bancário. As compras em farmácia só serão aceitas desde que referentes ao departamento de perfumaria e cosméticos.
  5. PERÍODO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: No período de 06/11/2018 a 04/01/2019, a cada R$ 300,00 (trezentos reais) e seus múltiplos em compras nas lojas participantes da promoção, estabelecidas no Bella Città Shopping, o cliente cadastrado terá direito a 01 (um) cupom para concorrer aos prêmios descritos neste regulamento através de sorteios.
  6. A troca por cupons que forem realizadas às segundas e terças-feiras no período da promoção darão direito à cupons em dobro aos participantes, mesmo que a data da compra seja realizada em outro dia da semana.
  7. A troca dos cupons será efetuada no Posto de Trocas localizado no 3º andar do Bella Città Shopping, no período de 06/11/2018 a 04/01/2019, no horário de funcionamento do Shopping: de Segunda a Sábado, das 10 às 22h e aos Domingos e Feriados das 11 às 22h.
  8. Para participar do sorteio dos prêmios o cliente deverá inserir o(s) seu(s) cupom(ns) na urna até 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para cada apuração, com exceção do último sorteio, onde serão válidos os cupons inseridos na urna até as 22h do dia 04/01/2019. Em qualquer situação, caso haja clientes no Posto de Trocas o Shopping irá aguardar que se finalize o atendimento do último cliente que estiver na fila até o horário mencionado. Após esse horário a urna será lacrada e aberta no horário do sorteio, sendo reaberta para inclusão de novos cupons em até 30 minutos após o término da respectiva apuração.
  9. CADASTRO NA PROMOÇÃO: os clientes poderão se cadastrar na promoção por meio de uma das duas opções de cadastro, à escolha do participante, observadas as condições descritas nos itens a seguir.
    1. OPÇÃO 1 – POSTO DE AUTOATENDIMENTO: Após as compras, os participantes deverão se dirigir ao Posto de Autoatendimento localizado no 3º Andar do Bella Città Shopping para efetuar, gratuitamente, seu cadastro eletrônico e/ou atualizá-lo.
    2. O cliente deverá informar, nos tablets disponíveis no local, obrigatoriamente, todos os dados solicitados pelo sistema da promoção: nome completo, RG e CPF, data de nascimento, sexo, estado civil, endereço completo, telefone com DDD e e-mail) e responder corretamente à pergunta “Qual o shopping que realiza os seus sonhos de Natal?” selecionando uma das duas opções de resposta.
    3. Em seguida, deverá posicionar individualmente a nota fiscal sob o suporte de notas para que a mesma seja fotografada corretamente pelo tablet, de modo que apareça a data de sua emissão, o número da nota, o nome e CNPJ do estabelecimento emissor, bem como os produtos adquiridos e valor total, aguardando seu completo envio e confirmação do sistema.
    4. Após esse cadastro e envio da(s) nota(s), o participante deverá aguardar a confirmação de validação das mesmas que se dará através de mensagem na tela do tablet, e a impressão do(s) seu (s) cupom(ns).
    5. Caso quaisquer notas/cupons fiscais cadastrados não sejam aceitos pelo sistema da promoção, o participante deverá dirigir-se ao atendente do Posto para saber o motivo da recusa.
    6. Uma vez impressos os cupons, os mesmos deverão ser colocados na urna pelos participantes nos termos previstos neste regulamento, para efetivamente concorrer aos prêmios.
    7. OPÇÃO 2: APLICATIVO PRIZOR BELLA CITTÀ SHOPPING: O cadastro poderá ser feito, ainda, através do aplicativo Prizor, disponível para baixa por smartphones e tablets com Android ou IOS, seguindo-se os passos solicitados pelo aplicativo.
    8. Finalizado o cadastro com o fornecimento dos mesmos dados mencionados no item 9.2 retro, o cliente deverá responder corretamente à pergunta “Qual o shopping que realiza os seus sonhos de Natal?”, escolhendo uma das duas opções de resposta, bem como fotografar as suas notas fiscais e fazer o upload das mesmas no aplicativo, aguardando seu completo envio, confirmação e validação pelo sistema.
    9. Uma vez validadas as notas pelo aplicativo, o participante deverá comparecer ao Posto de Autoatendimento até 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para cada apuração, com exceção do último sorteio, onde o prazo será até as 22h do dia 04/01/2019 para fazer a impressão dos cupons respectivos e colocá-los na urna. Caso isso não ocorra, a empresa promotora fica desde já autorizada a emiti-los e fazer o seu depósito na urna para que o participante possa concorrer aos prêmios. Tanto a impressão dos cupons, quanto a colocação na urna serão feitas na presença de um representante da empresa promotora.
  10. DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CADASTROS: Em qualquer opção de cadastro os arquivos das notas fiscais deverão estar legíveis, sem rasuras, erros e/ou qualquer forma de obstrução, de modo a permitir a verificação de todos os dados contidos nas notas, em especial do seu emissor, data de emissão, descrição dos produtos adquiridos e valor, sob pena de invalidação das mesmas. Em qualquer situação o participante poderá verificar no aplicativo o motivo de eventual recusa da nota enviada.
  11. A empresa promotora reserva o direito de solicitar ao participante a nota fiscal original para verificação, ao seu critério, a qualquer tempo, caso a mesma esteja ilegível, com rasuras e/ou não atenda ao regulamento da presente campanha, sob pena de invalidação. Da mesma forma, a empresa promotora reserva o direito de fazer, a qualquer tempo, junto à loja, a confirmação da venda e/ou da emissão de nota fiscal apresentada.
  12. Os cupons, eventualmente gerados a partir de um erro de transcrição de notas e/ou aceite de documento não válido para a promoção, poderão ser desclassificados a qualquer tempo ainda que inicialmente tenham sido considerados válidos.
  13. Caso por qualquer razão alheia à vontade do participante houver interrupção no cadastramento de maneira que não seja concluída a operação, o participante poderá, novamente, acessar o sistema no intuito de finalizar o cadastramento. É certo, portanto, que somente serão armazenados os dados para geração de cupons a partir do momento em que o participante receber a mensagem de confirmação e conclusão do seu cadastro.
  14. O participante cadastrado garante que as informações prestadas no cadastro possuem total veracidade, assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas. Serão automaticamente desclassificados e excluídos desta promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos desta promoção e do seu regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis.
  15. Ficam os participantes cientes desde já que o cadastro na promoção é individualizado por meio do CPF e que os valores das notas/cupons fiscais, assim como eventual saldo acumulado, não poderão, em hipótese alguma, ser transferidos e/ou divididos com outro(s) participante(s), independente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal “divisão de valores de notas fiscais” entre os participantes no ato da compra.
  16. O cupom emitido eletronicamente somente terá validade se preenchido com os dados solicitados e obrigatoriamente fornecidos, preenchimento este que deve ser verificado pelo participante no momento da emissão, inclusive com a resposta correta à pergunta formulada. Não terão validade, ainda, os cupons que apresentarem defeitos, tais como a falta da resposta correta, impossibilidade de identificação do ganhador devido ao preenchimento (impressão) ilegível, rasuras, ou quaisquer outros que impossibilitem a verificação da sua autenticidade ou direito ao prêmio, ou cujas características demonstrem tratar-se de falsificação ou cópias não autorizadas.
  17. Os participantes poderão concorrer aos prêmios com mais de um cupom da promoção, desde que totalizem sempre o valor mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) e seus múltiplos. O valor residual das notas fiscais e comprovantes de compras acumula-se eletronicamente no sistema durante o período desta promoção, aguardando complemento para a emissão de novos cupons. Uma vez cadastrada uma nota, a mesma não poderá ser reapresentada para emissão de novos cupons.
  18. Não serão aceitos: (a) a via do estabelecimento, a segunda via ou a cópia de comprovantes de compra; (b) os comprovantes de transação de cartão de crédito ou débito; (c) os comprovantes de compra cujas transações tenham sido efetuadas fora do período de participação da promoção ou com endereço, razão social ou CNPJ de lojas que não sejam estabelecidas no Bella Città Shopping; (d) os comprovantes de compras que apresentem irregularidades, rasuras, informações inverídicas ou indicativas de fraude (tais como comprovantes sequenciais de um mesmo estabelecimento e data); (e) os tickets de autorização de compras efetuadas por meio de cartão de crédito e cupons eletrônicos, decorrentes de compras via débito automático em conta corrente ou internet; (f) os comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via internet, via telefone ou correio.
  19. Caso sejam apresentadas mais de 04 (quatro) notas fiscais no mesmo dia e do mesmo estabelecimento para o mesmo CPF, as mesmas poderão ser invalidadas automaticamente pela empresa promotora sem necessidade de comunicação prévia ao participante.
  20. Poderão ainda ser aceitos como comprovantes os pedidos de compras (PV), contratos de prestação de serviço ou outros documentos similares, desde que atendam a todas as condições previstas neste regulamento, em especial as dos itens anteriores e desde que sejam nominais ao participante, que contenham um número de registro e desde que acompanhados de recibo que comprove o pagamento efetuado. Neste caso, as notas fiscais correspondentes a tais documentos perderão sua validade para fins de utilização nesta Promoção, uma vez que as respectivas compras já foram devidamente registradas.
  21. Considerando que o cadastro na promoção será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica e/ou outro motivo fortuito ou de força maior, o procedimento de cadastro será suspenso, devendo o participante aguardar o restabelecimento do sistema, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta promoção.
  22. Para o encerramento da fila do Posto de Autoatendimento, será considerado válido o horário dos tablets do Posto de Trocas.
  23. DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS: 20 (vinte) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), entregues através de cartão pré-pago da bandeira Visa, bloqueado para saque, para uso exclusivo nas lojas do Bella Città Shopping participantes desta promoção e que efetivamente aceitarem a bandeira Visa;  01 (um) Pacote de Viagem de 07 (sete) dias e 06 (seis) noites, para Paris, França, com acompanhante, com transporte aéreo ida e volta em classe econômica, partindo de Porto Alegre-RS, taxas de embarque e franquia de bagagem despachada; hospedagem em hotel categoria confortável com café da manhã; traslado aeroporto/hotel/aeroporto; passeio pela cidade pelos principais pontos turísticos; assistência viagem e ajuda de custo para alimentação e traslados no valor de R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais) através de cartão pré-pago, bloqueado para saque. Valor total do Pacote: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais); 01 (um) Pacote de Viagem de 08 (oito) dias e 07 (sete) noites, para Dubai, Emirados Árabes, com acompanhante, com transporte aéreo em classe econômica de ida e volta desde Porto Alegre-RS com taxas de embarque e franquia de bagagem despachada; hospedagem em hotel categoria confortável com café da manhã; traslado aeroporto/hotel/aeroporto; passeio regular panorâmico de meio dia pela moderna Dubai com ingresso para o “At The Top” com guia em português; passeio regular panorâmico de meio dia em bairro antigo com guia em português;  assistência viagem e ajuda de custo para alimentação e traslado no valor de R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais) através de cartão pré-pago, bloqueado para saque. Valor total do pacote: R$ 22.115,00 (vinte e dois mil, cento e quinze reais). Valor total dos prêmios: R$ 63.815,00 (sessenta e três mil oitocentos e quinze reais).
  24. Os pacotes turísticos poderão ser usufruídos pelos ganhadores no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura da Carta Compromisso e estarão sujeitos à disponibilidade da companhia aérea e hotel no momento do agendamento. As viagens não poderão ser agendadas em feriados e para períodos de alta temporada (janeiro, fevereiro, março, julho e dezembro).
  25. O transporte entre a residência do ganhador e o aeroporto ponto de partida da viagem deverá ser arcado pelo ganhador através da utilização do cartão pré-pago ofertado junto com o pacote de viagem, como ajuda de custo para alimentação e translados.
  26. Os ganhadores e seus acompanhantes serão responsáveis pela obtenção de qualquer documentação necessária para viajar, de acordo com a legislação brasileira e do país de destino. Os ganhadores e seus acompanhantes também estarão sujeitos às regras da companhia aérea, rodoviária e hotel, devendo respeitá-las. A empresa promotora não se responsabiliza pela perda, furto, roubo ou extravio de qualquer objeto pessoal ou valor monetário de posse do ganhador durante a viagem, por qualquer causa e, caso este venha a sofrer algum dano ou extravio de algum bem pessoal, deverá fazer imediatamente a reclamação ou boletim de ocorrência ao prestador de serviço ou autoridade legal competente.
  27. A promotora não se responsabilizará por qualquer ato que o ganhador venha a cometer em afronta aos bons costumes, à moral e às leis durante a realização da viagem. Não serão custeadas pela promotora passeios, gorjetas para carregadores de malas, passeios, despesas extras de caráter pessoal (telefonemas, lavanderia, internet, remédios, compras de qualquer natureza, etc) e quaisquer outras despesas não mencionadas expressamente no descritivo do pacote neste regulamento.
  28. A empresa promotora não se responsabilizará em hipótese alguma por eventuais problemas de saúde e/ou por despesas médico-hospitalares eventualmente incorridas pelo(s) ganhador(es) da viagem da promoção e/ou seu(s) acompanhante(s), durante o período em que estiverem usufruindo do prêmio, de modo que a empresa promotora não estará obrigada a indenizá-los ou ressarci-los de eventuais prejuízos sofridos pelos mesmos, a este título.
  29. Os ganhadores dos pacotes de viagem, por força deste regulamento, deverão enviar para a empresa promotora fotos e vídeos em que apareçam durante a realização da viagem respectiva, para efeitos de divulgação do resultado da promoção e consoante o disposto no item 36 deste regulamento.
  30. APURAÇÃO: As apurações serão realizadas nos dias 16/11/2018, 23/11/2018, 30/11/2018, 07/12/2018, 14/12/2018, 21/12/2018, 28/12/2018 e 05/01/2019, sempre às 17h00, no Bella Città Shopping, situado à Rua Coronel Chicuta, 355, Centro, Passo Fundo-RS, CEP 99.010-140, com livre acesso aos interessados. Em cada apuração serão manual e aleatoriamente retirados da urna, por uma pessoa escolhida também de forma aleatória presente no local, preferencialmente uma criança, tantos cupons quantos forem necessários até que se localize a quantidade de ganhadores previstas para cada apuração, conforme estabelecido na tabela abaixo. Os cupons serão auditados e se atenderem a todos os requisitos da presente campanha, seus titulares serão contemplados com 01 (uma) unidade do prêmio respectivo abaixo descrito. A ordem dos sorteios dos prêmios obedecerá a mesma ordem de descrição dos mesmos conforme item a seguir.
  31. Após a realização do sorteio, os cupons serão fotografados e retornarão à urna para concorrer nas demais apurações.

Apuração

Descrição do Prêmio

1ª - 16/11/2018

- 02 (dois) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

2ª –  23/11/2018

- 02 (dois) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

3ª - 30/11/2018

- 02 (dois) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

4ª - 07/12/2018

- 02 (dois) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

5ª - 14/12/2018

- 02 (dois) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

6ª - 21/12/2018

- 02 (dois) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

7ª - 28/12/2018

- 02 (dois) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

8ª - 05/01/2019

- 06 (seis) Vales-Compras no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais)

- 01 (um) pacote de viagem para Paris, com acompanhante, no valor total de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais)

- 01 (um) pacote de viagem para Dubai, com acompanhante, no valor total de R$ 22.115,00 (vinte e dois mil, cento e quinze reais)

 

 

  1. ENTREGA DO PRÊMIO: O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e não pode ser convertido em dinheiro. Em hipótese alguma o ganhador poderá pedir a troca ou substituição de qualquer detalhe que não seja o determinado no descritivo do pacote.
  2. O prazo para a entrega dos prêmios desta promoção é de 30 (trinta) dias, a contar da data do sorteio, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 70.951, de 1972.
  3. Os prêmios serão entregues aos respectivos ganhadores no Bella Città Shopping através de Carta Compromisso, livres e desembaraçados de quaisquer ônus e mediante a entrega, pelos ganhadores, dos documentos necessários (RG, CPF e comprovante de residência) à prestação de contas da promoção. Caso algum ganhador não resida em Passo Fundo-RS, as despesas com deslocamento, estadia e alimentação para recebimento do prêmio serão arcadas pela empresa promotora.
  4. Conforme o art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, caso o contemplado não reclame o prêmio por um prazo de 180 dias a contar da data da apuração da promoção comercial, o direito ao prêmio caducará e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 dias.
  5. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada ou sua tentativa, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.
  6. Com a participação nesta promoção e a critério da empresa promotora, o participante cede, de forma gratuita, pelo prazo de um ano contado da data da apuração da promoção comercial, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção. Os ganhadores das viagens também cedem de forma gratuita e pelo mesmo prazo mencionado, os direitos sobre os vídeos e fotos enviados à empresa promotora, quando da realização da viagem, para efeitos de divulgação do resultado da promoção.
  7.  Os participantes também autorizam o uso de seus dados cadastrais informados quando da inscrição na promoção, com o propósito de formação do banco de dados da empresa promotora, aderentes (lojistas) e parceiros da promotora, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito.
  8. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora e persistindo a reclamação, estas deverão ser submetidas à REPCO/CAIXA para apreciação e julgamento. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas.
  9. A presente promoção será divulgada em jornais, TV, rádios, mídias internas e internet, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA, de acordo com o art. 28 da Portaria nº 41/2008 da SEAE, Ministério da Fazenda.
  10. O resultado desta promoção será divulgado pela empresa promotora nas suas redes sociais e através do site bellacitta.com.br e os ganhadores serão notificados por telefone ou e-mail, de acordo com os dados fornecidos em seu cadastro na promoção, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter seus telefones e caixas postais aptos a receber chamadas e mensagens, assim como manter seu cadastro atualizado junto ao Shopping.
  11. O regulamento completo desta promoção e a relação de lojas participantes serão divulgados no site bellacitta.com.br e ainda no Posto de Autoatendimento, sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita de todos os seus termos e condições.

“DISTRIBUIÇÃO GRATUITA” - Certificado de Autorização CAIXA n° 6-7765/2018